Processo 101758/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 15/02/2016 13:32
Autuado em 15/02/2016 13:32
Apensado ao Processo 235190/15 em 11/04/2016 15:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1169/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2016 Acórdão   1169/ 2016 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/03/2016 Acórdão   1169/ 2016 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual NERI ANTONIO QUATRIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2016 1326 Acórdão nº 1169/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 17/03/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1750/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2016 11:46 DP  
11/04/2016 09:15 DCM  
07/04/2016 17:28 DP  
07/04/2016 10:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1096/2016 -
07/04/2016 10:14 DG  
28/03/2016 15:09 STP  
28/03/2016 14:53 DP  
28/03/2016 11:30 DG Despacho Processual Diverso nº 224/2016 -
28/03/2016 11:30 DG Despacho Processual Diverso nº 226/2016 -
17/03/2016 17:28 STP Acórdão nº 1169/2016 -
17/03/2016 17:28 STP Certidão de Sessão nº 204/2016 -
14/03/2016 16:12 GCIZL  
14/03/2016 14:56 DCM Informação nº 198/2016 - Cumprimento do Despacho 627/16 GCIZL. Prestadas as informações requeridas.
10/03/2016 09:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 627/2016 -
03/03/2016 12:23 SMPjTC Parecer nº 2549/2016 - Apuração de responsabilidade Impossibilidade de alteração do percentual de gastos com educação. Despesas empenhadas e realizadas após o término do exercício. Necessidade de apuração de responsabilidades e contraditório na prestação de contas anual em trâmite.
03/03/2016 12:03 DICAP Parecer nº 1685/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
02/03/2016 13:03 DEX Informação nº 1335/2016 -
26/02/2016 13:49 DAT Informação CL nº 22/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
17/02/2016 09:50 DCM Instrução nº 1062/2016 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2014. Resultado do recálculo: 25,22%. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção da Certidão Liberatória.
15/02/2016 13:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1750/2016 -

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