Data de Envio | Setor | Ato |
11/04/2016 11:46
| DP | |
11/04/2016 09:15
| DCM | |
07/04/2016 17:28
| DP | |
07/04/2016 10:41
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1096/2016 - |
07/04/2016 10:14
| DG | |
28/03/2016 15:09
| STP | |
28/03/2016 14:53
| DP | |
28/03/2016 11:30
| DG | Despacho Processual Diverso nº 224/2016 - |
28/03/2016 11:30
| DG | Despacho Processual Diverso nº 226/2016 - |
17/03/2016 17:28
| STP | Acórdão nº 1169/2016 - |
17/03/2016 17:28
| STP | Certidão de Sessão nº 204/2016 - |
14/03/2016 16:12
| GCIZL | |
14/03/2016 14:56
| DCM | Informação nº 198/2016 - Cumprimento do Despacho 627/16 GCIZL. Prestadas as informações requeridas. |
10/03/2016 09:36
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 627/2016 - |
03/03/2016 12:23
| SMPjTC | Parecer nº 2549/2016 - Apuração de responsabilidade Impossibilidade de alteração do percentual de gastos com educação. Despesas empenhadas e realizadas após o término do exercício. Necessidade de apuração de responsabilidades e contraditório na prestação de contas anual em trâmite. |
03/03/2016 12:03
| DICAP | Parecer nº 1685/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
|
02/03/2016 13:03
| DEX | Informação nº 1335/2016 - |
26/02/2016 13:49
| DAT | Informação CL nº 22/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
17/02/2016 09:50
| DCM | Instrução nº 1062/2016 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2014. Resultado do recálculo: 25,22%. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção da Certidão Liberatória. |
15/02/2016 13:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1750/2016 - |